Processo 260840/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 16:46
Autuado em 27/03/2014 16:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2178/2015 da Primeira Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2178/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2015 Acórdão   2178/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Gestor atual EURICO FERNANDES BARBOSA
Gestor das Contas EURICO FERNANDES BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 13:58 do Protocolo 1146680/14
16/12/2014 11:59 do Protocolo 1145862/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1216/2015
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2178/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4796/2014
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1242/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5672/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 10:37 DP  
12/06/2015 09:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1216/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Acórdão nº 2178/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1163/2015 -
13/05/2015 09:20 GCIZL  
13/04/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 5823/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Palotina. Exercício de 2013. Instrução da DCM pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
16/12/2014 14:43 DCM Instrução nº 1631/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
26/11/2014 17:09 DP  
25/11/2014 13:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1242/2014 -
20/11/2014 15:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4796/2014 -
20/11/2014 15:53 DCM  
20/11/2014 13:37 DP  
28/03/2014 13:58 DCM Instrução nº 2838/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 12:58 DP  
28/03/2014 12:48 DICAP  
27/03/2014 21:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5672/2014 -

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